Cartórios pedem até foto de parto para registrar bebê nascido em casa
23/06/14 11:56
A fotógrafa Carolina Degiovanni Zia teve dificuldades para registrar o filho (Foto: Davi Ribeiro/Folhapress)
A Folha ligou para dez cartórios da capital e constatou que a maioria não segue um padrão quando o assunto é a documentação de bebês nascidos em casa. Alguns questionam o motivo do bebê não ter nascido no hospital, outros pedem para levar exames e fotos que mostram a barriga da gestante. Algumas mães relatam ainda que funcionários chegam a duvidar dos documentos apresentados.
Pela lei, os pais de bebês nascidos em casa devem apresentar os mesmos documentos dos nascidos nos hospitais, como o DNV (Declaração de Nascido Vivo), que é emitido por médicos, obstetrizes e enfermeiras obstetras, e os documentos dos pais. A recomendação também é levar duas testemunhas que comprovem o nascimento daquela criança. Dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) mostram que dos 50.229 nascimentos ocorridos até maio deste ano na capital, 160 foram em casa.
A fotógrafa Carolina Degiovanni Zia, 31, conta que no último dia 13 foi a um cartório em Santo André (Grande SP) para registrar o filho caçula, nascido em casa no dia 5 de junho. “Logo de cara duvidaram da veracidade do DNV me acusando de ter retirado de dentro de um hospital”, diz. Depois, segundo Carolina, pediram o telefone da equipe que a acompanhou no parto. “E, apesar de não ser obrigatório, exigiram a minha presença no cartório”, comenta. Pela lei, o pai pode ir sozinho ao local registrar o bebê levando os documentos da mãe. Depois de um ‘chá de cadeiras’ e discussão, Emmanuel foi, enfim, registrado.
O mesmo aconteceu com a educadora Paula Hilst,36, em novembro de 2012, mas ela conta que o caso foi ainda mais desgastante pois o desfecho foi em uma delegacia. Ela conta que dias depois do nascimento do filho foi ao cartório com toda a documentação exigida e que ainda assim teve dificuldades para conseguir o registro. “Todos os pais registravam e saiam do cartório em 15, 20 minutos enquanto nós ficamos mais de duas horas em um cartório lotado, sem lugar para sentar e com um bebê de cinco dias à tiracolo”, comenta.
Paula conta que pediram os exames de pré-natal e que o marido questionou o motivo de não fazerem o mesmo com os outros casais. “Meu marido ameaçou chamar a polícia e só então registraram.”
Dois meses depois, no entanto, o casal foi intimado a prestar depoimento em uma delegacia.
Na delegacia, Paula levou o vídeo do parto e todos os exames. O casal foi liberado logo após ser ouvido pela delegada. “A delegada disse que se tinha um CRM [registro médico] na documentação era porque um profissional se responsabilizou por aquele nascimento, então, não tinham que importunar a gente”, diz. Para Paula, há despreparo dos cartórios para lidar com os partos domiciliares.
A Diretora Jurídica da Artemis (entidade de defesa dos direitos das mulheres), Ana Lucia Keunecke, diz que, após feito o registro, é comum o Ministério Público chamar o casal que teve filho em parto domiciliar para averiguar o nascimento da criança. “Essa é uma medida adotada como uma proteção à adoção estrangeira e sequestro de bebês. Nesse caso, basta comparecer com o bebê, os exames de pré-natal e fotos do parto, se tiver”, orienta. A advogada aconselha os pais que tiverem o registro recusado a ir até o Juizado da Infância e da Juventude mais próximo e entrar com uma representação contra o cartório.
Já a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) diz que os pais que tiveram algum tipo de problema nos cartórios devem acionar a Ouvidoria da Arpen. Se acharem necessário, explica a Arpen, também podem entrar com uma denúncia na Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo.
postado por: http://maternar.blogfolha.uol.com.br/2014/06/23/maes-tem-dificuldades-para-registrar-bebes-nascidos-em-casa/
REGIONAL
Ministério da Saúde avalia avanços da Rede Cegonha em Santa Catarina
Publicado em 07/05/2014 às 15:12:01
Robson Valverde
Profissionais de maternidades, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Ministério da Saúde (MS) estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 6, no prédio da SES, participando da Oficina de Avaliação e Monitoramento da Rede Cegonha, implantada nas macrorregiões do Planalto Norte, Nordeste e da Grande Florianópolis. Na abertura dos trabalhos estiveram presentes a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt e o secretário-adjunto, Acélio Casagrande.
Grávidas se reúnem para apoiar parto humanizado em Santarém
Elas querem garantir protagonismo da gestante durante parto.
Lei do acompanhante deve ser cumprida, recomenda MP.
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Com o objetivo de garantir o protagonismo da gestante durante o parto, cerca de 13 mulheres deSantarém, oeste do Pará, se mobilizaram para garantir o parto humanizado. Tudo começou quando se reuniram para organizar os chás de bebês. Em um aplicativo, foi criado um grupo de bate-papo, em que elas começaram a trocar informações e experiências. Durante as conversas, surgiu a preocupação quanto ao parto.
A jornalista Natashia Santana é mãe de primeira viagem e conta que o grupo, formado em sua maioria por mães e grávidas, iniciou devido ao número de amigas que engravidaram no mesmo período. Aos poucos, o grupo ganhou mais adeptas e, em meio às trocas de experiências, as integrantes iniciaram discussões sobre como esperam que sejam tratadas nos hospitais no momento do parto. “Falamos sobre tudo, desde troca de confidências e peculiaridades, como falta de sono, posição para dormir, sintomas da gravidez, quarto do bebê, até o parto humanizado que é um sonho de todas nós, que queremos ter a certeza de que seremos bem atendidas, com amor e com uma estrutura de qualidade”.
Foi então que surgiu a preocupação da presença de um acompanhante durante o parto. “Uma das preocupações foi quanto a entrada de um acompanhante. Eu tinha medo quanto a isso, porque já tinha ouvido vários casos sobre violência obstétrica sem a mulher ter ninguém para defender e justo em um momento que ficamos tão fragilizadas”.
Para garantir o direito ao acompanhante durante o parto, Natashia e as outras integrantes do grupo decidiram visitar os hospitais que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Levamos um ofício solicitando respostas sobre a presença do acompanhante nos três momentos [pré parto, parto e pós parto]. Em uma maternidade fomos bem recebidas, mas em outra não tivemos a mesma recepção”.
Para a advogada Leila Paduano, que está grávida e interage com o grupo, o parto humanizado respeita a natureza humana. “O parto humanizado em Santarém ainda está iniciando, é uma sementinha que ainda está sendo plantada. O humanizado, em sua essência, é um parto normal sem intervenções médicas. Quando a mulher entra no trabalho de parto, o seu corpo trabalha para aquilo. O parto humanizado respeita os direitos da mulher”.
A advogada ainda ressalta que a cesariana foi inventada para salvar vidas, tanto da mãe quanto do bebê, mas nos dias atuais está sendo utilizada de forma desnecessária. “A mulher deveria ser informada que deveria tentar o parto normal, que é melhor para ela, só que não se faz isso. A cesariana, quando é desnecessária, já é um tipo de violência obstétrica. Infelizmente, muitas mulheres não tem informação, tem medo de sentir dor e muitos médicos tem agenda lotada e preferem encaixar uma cesariana na agenda, do que esperar por um trabalho de parto que pode durar dias”, acredita.
Acompanhante é a pessoa em que a paciente confia para falar por ela, para reivindicar seus direitos."
Leila Paduano
Leila reconhece a necessidade e muitas vezes a urgência de uma cesariana, mas avalia que também há procedimentos considerados invasivos durante o parto normal que podem ser evitados, caso as gestantes tenham acesso a mais informações sobre a gravidez.“Meu primeiro filho eu tive aos 20 anos, e eu não sabia nada. Fui para o hospital quando começaram os primeiros sinais de parto. Esperamos e nada de dilatar, então o médico aplicou a oxitocina artificial, que é para acabar com a vida da mulher praticamente, porque apesar de acelerar o parto, a dor aumenta muito. Foi o sofrimento de um dia praticamente com oxitocina na minha veia e eu gritando desesperadamente. Tem que deixar o corpo da mulher trabalhar, respeitar a natureza. Não tinha necessidade de adiantar o parto”, recorda.
Segundo Leila, o parto humanizado também prioriza o conforto da mulher e do bebê, além de oferecer mais segurança à gravida, ao permitir a presença de acompanhante durante o parto. “O acompanhante é a pessoa em que a paciente confia para falar por ela, para reivindicar seus direitos. Infelizmente, aqui em Santarém muitas são proibidas de entrar com seus acompanhantes, então a grávida já está vulnerável e fica ainda mais, porque fica entre estranhos, totalmente exposta e sem ninguém com quem ela possa contar”, afirma a advogada.
Na última quarta e quinta-feira, o grupo de grávidas participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), subseção Santarém. Representantes do MP, de hospitais, da Câmara de Vereadores e da OAB - subseção Santarém, também estiveram presentes no encontro solicitado pela advogada Leila Paduano, para debater o a lei que garante às grávidas, acompanhantes durante o parto.
Lei do Acompanhante
O direito ao acompanhante no parto está garantido na lei municipal nº 18.189, sancionada pela ex-prefeita Maria do Carmo Martins em 10 de julho de 2008. De acordo com o promotor do Ministério Público Estadual, Túlio Novaes, o órgão recomendou em dezembro de 2012 que a lei fosse cumprida.
O direito ao acompanhante no parto está garantido na lei municipal nº 18.189, sancionada pela ex-prefeita Maria do Carmo Martins em 10 de julho de 2008. De acordo com o promotor do Ministério Público Estadual, Túlio Novaes, o órgão recomendou em dezembro de 2012 que a lei fosse cumprida.
Segundo o promotor, caso sejam feitas denúncias de que foi negado o direito ao acompanhante, o MP deve realizar uma ação punitiva. “Não chegou nenhuma reclamação, com relação ao descumprimento dessa lei, nesse de 2012 para cá. Mas relatam que têm dificuldade, que tem uma burocracia. Não existe protocolo para ter direito, basta indicar o acompanhante. A lei não faz distinção se é homem ou mulher. Se eles [hospitais] não cumprirem, o usuário tem que nos informar. A recomendação não pune, mas se o estabelecimento de saúde não permitir e a família entrar em contato com Ministério Público sobre o impedimento, a ação vai ser punitiva”.
De acordo com Novaes, em 2012, ano em que saiu a recomendação, muitos hospitais não estavam preparados e muitos médicos eram resistentes à ideia de garantir o direito da paciente de ter acompanhante. “Alguns [hospitais] relataram que existe uma resistência por parte dos médicos em admitir a presença do acompanhante, o que é completamente irregular e fere o código de ética médica. O médico que fizer isso está sujeito a se responsabilizar, se não cumprirem estão sujeitos a uma ação civil pública”.
Novaes enfatiza que nos hospitais privados a possibilidade de a lei ser cumprida é maior, porque os partos são individuais, em salas reservadas, mas no serviço público, em alguns casos não, pois os hospitais alegam que o acompanhante pode constranger as outras grávidas, uma vez que ficam várias em uma única sala. “O problema é de fato uma situação que precisa ser enfrentada nos hospitais. O momento do parto é de muita exposição da mulher, mas o que eles podem pedir, claro que não é uma obrigatoriedade, é que se puder, que a acompanhante seja mulher, para que não haja nenhum tipo de constrangimento no local, onde tem várias mulheres em trabalho de parto e essa é uma característica própria dos hospitais da rede pública”.
O diretor de um hospital particular de Santarém, Kaleb Silva, garante que as grávidas que manifestam interesse de ter acompanhante no parto, tem o direito assegurado. “Quem manifesta interesse em acompanhar, têm acesso, tanto na sala de parto, quanto ao centro cirúrgico. Alguns dos acompanhantes procuram a administração ou serviço social e obtêm uma autorização formal. Alguns manifestam interesse para a enfermeira que está na escala e a gente tem o cuidado de preparar para que ele possa ter acesso, porque é muito importante que ele tome alguns cuidados necessários para entrar no centro cirúrgico”, explica.
Partos
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) mostram que a maioria das grávidas que teve o parto pela rede pública municipal de Santarém em 2014, no oeste do Pará, optou pelo parto normal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), de janeiro a 8 de abril deste ano foram realizados 1.241 partos naturais e 640 cesarianas. Os dados incluem os partos realizados em toda a rede atendida pelo Sistema Único de Saúde. No mesmo período, em 2013, os partos normais também lideraram: foram 1.460 contra 673 cesarianas, 219 partos normais a mais que em 2014.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) mostram que a maioria das grávidas que teve o parto pela rede pública municipal de Santarém em 2014, no oeste do Pará, optou pelo parto normal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), de janeiro a 8 de abril deste ano foram realizados 1.241 partos naturais e 640 cesarianas. Os dados incluem os partos realizados em toda a rede atendida pelo Sistema Único de Saúde. No mesmo período, em 2013, os partos normais também lideraram: foram 1.460 contra 673 cesarianas, 219 partos normais a mais que em 2014.
No Brasil, 52% dos partos são cesarianas, enquanto o índice recomendado pela OMS é de 15%. O país é recordista desse tipo de parto no mundo. Na rede privada, o índice sobe para 83%, chegando a mais de 90% em algumas maternidades.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2014/05/gravidas-se-reunem-para-apoiar-parto-humanizado-em-santarem.html
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